Política de Privacidade/RGPD

Política de Privacidade e de Cookies

A Rehapoint, Lda cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de Tratamento de Dados Pessoais e de Proteção da Privacidade no Setor das Telecomunicações Eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e de Cookies explicam como trataremos qualquer informação pessoal que nos fornecer, quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 – Recolha e Registo de Dados

A Rehapoint está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, utilizando-as apenas para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela Rehapoint são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade a sua utilização para eventuais contactos por parte da Rehapoint, para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, fornecendo, nomeadamente, dados para a sua gestão e faturação;
  • Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
  • Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (a de Condições Gerais de Prestação de Serviços);
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário, em relação à Rehapoint e aos serviços por esta prestados;
  • Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela Rehapoint, conforme a Lei 67/98 de 26 de outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais, ou tutores legais, antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no website.

2 – Retificação ou Eliminação dos Dados Fornecidos

2.1 — Fornecimento de Dados e Retificação

Nos termos da legislação aplicável, assiste ao utilizador o direito de acesso e retificação dos seus dados. Assim, a Rehapoint oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, conforme estipulado, a sua retificação, sempre que o desejar.

2.2 — Livre Fornecimento de Dados e Aceitação da Presente Política de Privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento das fichas de clientes, formulários de contacto, pedidos de orçamento, pedidos de agendamento de avaliação, assim como o formulário de subscrição de newsletter são tidos como formulários de indicação voluntária de dados. Assim, estes são entendidos como uma declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenamento desses mesmos dados, pela Rehapoint, para os fins comerciais a que se destinam. Deste modo, a Rehapoint reserva-se ao direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente, até que este solicitar a sua eliminação.

2.3 — Eliminação dos Dados

Embora a Rehapoint não se comprometa a armazenar os dados do cliente após excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato, sem que haja uma informação expressa sobre isto, a Rehapoint não poderá aferir com certeza se o cliente pretende, ou não, manter-se inscrito como cliente da Rehapoint.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela Rehapoint e que a Rehapoint não guarde mais os seus dados, deverá solicitar, expressamente, a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Rehapoint, usando as informações de contacto, indicadas no ponto 5, da presente Política de Privacidade e de Cookies.

3 – Segurança e Utilização da sua Informação

A Rehapoint compromete-se a não vender, alugar ou transmitir a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso website, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador, ou quando seja legalmente obrigada. A Rehapoint assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental, ou ilícita.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente website será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – Conservação da Informação Pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada, transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Rehapoint procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a Rehapoint continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do utilizador.

Apesar disto, a Rehapoint não é obrigada a armazenar os dados do cliente, após excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

5 – Entidade Responsável

O proprietário do domínio www.rehapoint.pt e a entidade responsável pelo tratamento da base de dados é a Rehapoint, Lda, com sede na Estrada da Circunvalação, n.º 10381, Armazém A — 4250-151, Porto, Portugal — pessoa coletiva n.º 510163564, podendo qualquer interessado entrar em contacto com esta, através dos seguintes contactos:

Telefone: +351 224 942 258

Morada: Estrada da Circunvalação, n.º 10381, Armazém A — 4250-151, Porto

E-mail: geral@rehapoint.pt

A Nossa Política de Cookies

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Os cookies são ficheiros gravados no seu computador, que têm como único objetivo simplificar a sua navegação no domínio rehapoint.pt, facilitando a sua próxima visita e tornando o nosso website mais útil para si (estes cookies não contêm vírus e não podem ser executados, uma vez que não são ficheiros ativos).

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Aceitação dos termos supracitados:

Ao utilizar este website, o utilizador concorda com a recolha e a utilização das suas informações, tal como estabelecido nesta Política de Privacidade e de Cookies.